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Conversas de corredor: Violência doméstica
Posted on quinta-feira, maio 21, 2015
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Antes de começar, tenho a obrigação de informar que este texto não pretende ser científico. Não há citação, não li diversos autores nem estudei ideologias ou filosofias para escrevê-lo. Portanto, ele tem um conteúdo muito mais de relato de alguém que passou por algumas situações inusitadas para si, mas muito comuns de se ver no dia-a-dia forense. Contém, assim, uma perspectiva, apenas.
No dia 18 de março, fui a um Fórum na região metropolitana de Porto Alegre, para acompanhar uma audiência na Vara Criminal que cuida dos casos de violência doméstica. Repare: há uma vara específica para tratar questões deste tipo - o que significa que há um volume enorme de processos desse gênero por lá.
A intenção era acompanhar uma audiência em que seria julgado o sujeito que estuprou a própria filha. Tive a oportunidade de ler o boletim de ocorrência lavrado na data da prisão dele - e foi impossível conter o nojo. A moça veio de um local distante para conhecê-lo e foi recebida com uma casa de abertura única, que ficava trancada com ela dentro - ela teve o contato com os demais familiares cortado e foi abusada diversas vezes, repito, pelo próprio pai (que encontrou via internet, mas não vou nem entrar no mérito dos perigos de encontrar pessoas via mundo virtual). Engravidou do próprio pai! Diversas outras coisas estão envolvidas na história, mas o ponto não é esse e me sinto mal expondo essa situação, mesmo que sem identificar absolutamente ninguém.
Por fim, não pude assistir essa audiência. Ela não aconteceu. Motivo: a SUSEPE (responsável pelo transporte dos presos) não conseguiu trazer esse "pai" para a audiência em tempo. Também não vou entrar nesse mérito.
Porém, até saber que não haveria audiência, passei boas três horas sentada no corredor. Você já esteve no corredor de um Fórum, sobretudo no ambiente das varas criminais? Eu nunca havia estado.
Há um clima muito estranho por lá. Vítimas e suspeitos/acusados/criminosos/pessoas envolvidas no processo criminal estão basicamente no mesmo local. Vários presos chegam algemados e escoltados por senhores que portam armas volumosas e assustadoras. O olhar na face daqueles que vêm acompanhados é indescritível.
Eis que ouvi muitas coisas naquele corredor. De algumas conversas eu participei, outras, apenas ouvi, recolhida em minha insignificância.
Uma mulher (a vítima) que estava em audiência assim que cheguei saiu da sala, ao final da sessão, chorando. Seu ex-companheiro havia sido condenado. "Ainda bem que agora esse desgraçado fica preso! Por mim podia morrer na cadeia. Da última vez que ele me bateu ele quase me matou." Ela ainda tinha marcas. A mulher que acompanhava ela (a mãe, acredito) completava suas frases, confortava e comemorava essa "vitória".
Outra mulher, que estava sentada ao meu lado durante boa parte da tarde, puxou assunto comigo. "Vamos ver se vai sair a minha audiência. Não aguento mais esperar" e pediu que eu cuidasse se a chamavam - pois ela ia fumar um cigarro (ok, ela estava nervosa). Quando voltou, ela disse que queria que essa audiência terminasse logo. Foi casada 19 anos, separou-se e encontrou um cara novo. Namorou com ele por um tempo e ele começou a bater nela. "E o meu marido anterior era um amor... Só não deu mais certo, com esse que é o pai da minha filha. Aí fui achar sarna pra me coçar. Esse cara bateu em mim e da última vez só não me matou porque, não sei como, meu gato pulou nele e fez ele parar. Se não ele tinha me matado".
Eu ficava abobada com os casos que ia ouvindo. Sabe quando você não tem resposta? Eu me sentia assim. Nada que eu quisesse dizer ia poder consolar aquelas mulheres tão feridas, não só em corpo, mas também em alma. Mais abobada eu fiquei quando ouvi a conversa do segurança do corredor.
Um sujeito (que acredito ser um réu que estava ali para estar em audiência) puxou conversa com esse segurança (que não sei se é bem um segurança). O que diziam? "Bah, essa maria da penha... Hoje em dia tu encosta em alguém e já é motivo pra ir pra cadeia. Em vez de irem pegar bandido mesmo...".
Eu poderia escrever uma tese sobre isso. Sobre essa frase, pronunciada no local mais impróprio, com a mentalidade mais miúda. Qual será que é a definição de "bandido mesmo"? Será que apenas quando toca o patrimônio de homens brancos de classe média/alta o negócio deve ser punido com correções severas?
Aí eu poderia discorrer muito mais sobre a hipocrisia que percorre os discursos que rodeiam a sociedade atual - por meio do Direito, da mídia, das conversas de bar e o que você quiser imaginar. Mas deixo que você pense e, talvez, me fale o que acha disso tudo. O que me chamou a atenção foi esse ambiente, essas conversas e essas histórias.
