O título é quase invisível, por isso, reescrevo-o aqui: O contratualismo de Hobbes.

  Não sou nenhuma especialista em Filosofia, em Política e nem mesmo em Direito. Mas, a disciplina de Ciência Política me proporcionou um estudo deste tema abordado por três autores, começando por Thomas Hobbes.

  Este post se dedica basicamente aos que também estudam isto no momento, sendo no Ensino Médio, na disciplina de Filosofia, ou no Ensino Superior, como no meu caso na disciplina de Ciência Política.

  Os contratualistas foram pensadores que voltaram seus estudos para o surgimento do Estado, da necessidade de um governo e quais as consequências deste surgimento. Para eles, a ideia aristotélica de sociedade natural, que se forma pelo fato de o homem ser um ser social, não é valida e acaba em si mesma. Portanto, buscam outras causas para o nascimento do Estado. Três foram os principais contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau, porém aqui trataremos apenas de um deles, Hobbes, o precursor deste modo de pensar.

  Thomas Hobbes viveu em um período conturbado da história da Inglaterra: a Ditadura Cromwell. Foi o primeiro a pensar uma teoria contratualista, isto é, uma teoria sobre o Contrato Social, uma ação civilizatória, influenciado por Guilherme de Occam (último pensador medieval, ou primeiro pensador moderno).

  As teorias contratualistas se caracterizam por três qualidades semelhantes a todos os pensadores: o Estado de Natureza, o Contrato (ou Pacto) Social e o Estado Civil. Apesar de descreverem estes mesmos elementos os contratualistas se diferenciavam bastante e este acaba sendo a única coisa que desenvolvem em comum.

   O Estado de Natureza seria o estado em que o homem vivia antes de se unir em sociedade, e apresenta os motivos que os levariam a criar o Estado Civil. O Estado de Natureza é algo hipotético, que não pôde ser provado historicamente e é apenas logicamente fundamentado, porém incerto.

  O Estado de Natureza de Hobbes era um estado de guerra de todos contra todos. Quem nunca ouviu a frase “O homem é o lobo do homem.”? Bom… Eu como antiga fã da cantora Pitty estou bastante familiarizada com a frase –risos. Mas o fato é, que com isto (detalhe pra quem ficou perdido com esta última observação: a cantora baiana Pitty tem uma música chamada O Lobo em seu primeiro CD, em que ficava repetindo “o homem é~ o lobo do homem, o lobo~~♫” e que grudou na minha cabeça até o Ensino Médio. Mera interpretação incompleta de Hobbes.) Hobbes queria dizer que o homem significa a própria destruição. Claro, é sempre um erro dizer que um autor quis dizer determinada coisa exatamente, mas esta é uma interpretação bastante suficiente.

  O homem era naturalmente um ser que ao olhar para seu semelhante dele sentia medo e previa ações que pusessem sempre em risco a sua vida. Qualquer movimento podia significar receber uma pancada na cabeça, a troco de nada. E realmente, isto podia acontecer, porque o semelhante tinha o mesmo medo que ele e o medo leva um homem a atacar o outro apenas numa antecipação de defesa, que poderia nem ao menos ser necessária. Conviver assim se torna muito difícil.

  Todos os homens têm como direitos naturais o direito à vida e à liberdade, porém esta liberdade acaba ameaçando a vida de cada um. Eu sou livre para atacar meu semelhante, não tendo nada que me impeça de defender a mim mesmo e que determine que eu me importe com ele. É aí que nasce a necessidade de que haja um poder maior que proteja aqueles que requerem sua proteção e que destrua os que tentarem lhe destruir. É então que a figura do Leviatã é usada por Hobbes.

  Leviatã é o mito de um monstro marinho gigantesco que reinava no oceano. Ele devorava todos que ficassem em seu caminho, todos os peixes e seres marinhos, grandes ou pequenos. Porém, fornecia proteção aos pequenos peixinhos que lhe orbitavam.

  Hobbes usa o mito do Leviatã para representar a figura que deveria nascer para proteger os homens do medo e garantir seus direitos naturais. O Leviatã representa o Estado.

  Todos os homens de comum acordo renunciariam à sua liberdade total e a entregariam ao Estado, ao Soberano, e este ato é chamado de Contrato Social. Abrindo mão de sua liberdade o homem teria segurança para a vida, criando um terceiro ente, o Estado, que cuidaria de suas vidas de forma absoluta.

  Com o Pacto Social começaria então o Estado Civil. Para Hobbes, o Estado Civil deveria ser constituído por um único rei absolutista, que tivesse mão firme para o governo.  No Estado Civil então todos seriam governados por um só rei e todos teriam sua vida livre de riscos e sem medo.

  Esta é em síntese a teoria de Thomas Hobbes sobre o surgimento do Estado.

  Quem sabe eu faça uma síntese como esta para John Locke e Jean-Jacques Rousseau também? É de se pensar.

  Antes que eu me esqueça! Duas dicas pra quem está estudando o assunto e gosta de literatura e de filmes:

~ O livro “Senhor das Moscas” de William Goldwin, que foi vencedor de um Nobel de Literatura trata do nascimento de uma sociedade do nada, quando meninos são deixados em uma ilha deserta completamente sozinhos e sem adultos. O livro é um pouco mais interessante que o filme ;D

~ E o filme “Senhor das Moscas”. Não é um filme muito comprido e mostra bem, para aqueles que não quiserem ler, porque repito: o livro é mais legal ;D, a criação de uma nova sociedade por causa do medo, um reflexo bastante abrangente da obra de Hobbes.

Era isto. Este post foi escrito com base nas leituras, filme, estudos e aulas de Ciência Política que tive com a professora Roberta Magalhães Gubert na UNISINOS. Se houver algum erro grave me comunique, e este erro também é de minha inteira responsabilidade. Imagem retirada do site Wikipédia, e é a capa da primeira edição de Leviatã, obra de Hobbes. Este post foi escrito ao som de Metallica, Evanescence, Sistem of a Down e A Perfect Circle. ;D

Bianca.